A Internet está mudando o mundo. Tempo e distância deixaram de ser obstáculos na comunicação entre as pessoas. Hoje, é perfeitamente possível comunicar-se com indivíduos de todas as partes do mundo de forma instantânea, através de programas de bate-papo online, correio eletrônico, redes sociais como Twitter e Orkut, dentre outras ferramentas.
Junto à facilidade de acesso às pessoas, contudo, a Internet criou um ambiente favorável para a realização de atos ilícitos. Ao usar a rede, não é raro se deparar com conteúdo de intolerância relogiosa, homofobia, racismo e prostituição infantil. A mesma internet que facilita o acesso a amigos e familiares distantes, pode colocar crianças diante de pedófilos, separados apenas por uma tela de LCD. Ou servir como um canal de divulgação de idéias que violam os direitos humanos dos internautas.
Como combater tais crimes cibernéticos? Medidas vem sendo tomadas pelos orgãos federais com o intuito de regular a aparente "terra sem lei" que é a Internet. Mas o combate envolve desde a prevenção nos lares até a colaboração dos provedores de serviços de comunicação na rede.
Junto à facilidade de acesso às pessoas, contudo, a Internet criou um ambiente favorável para a realização de atos ilícitos. Ao usar a rede, não é raro se deparar com conteúdo de intolerância relogiosa, homofobia, racismo e prostituição infantil. A mesma internet que facilita o acesso a amigos e familiares distantes, pode colocar crianças diante de pedófilos, separados apenas por uma tela de LCD. Ou servir como um canal de divulgação de idéias que violam os direitos humanos dos internautas.
Como combater tais crimes cibernéticos? Medidas vem sendo tomadas pelos orgãos federais com o intuito de regular a aparente "terra sem lei" que é a Internet. Mas o combate envolve desde a prevenção nos lares até a colaboração dos provedores de serviços de comunicação na rede.
A fim de estimular a prevenção nos lares, o Ministério Público de Minas Gerais lançou, no dia 9 de fevereiro de 2010, a segunda edição da cartilha "Navegar com Segurança". Na cartilha são dadas informações sobre os tipos de crimes mais comuns praticados em cada espaço virtual e orientações para os internautas se prevenirem. Considera-se que crianças e adolescentes são os mais vulneráveis a crimes virtuais, de modo a ser importante que os pais conheçam o ambiente virtual onde os filhos convivem. Essa cartilha pode ser encontrada aqui: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/12532.
Página da cartilha Navegar com Segurança
Prevenir é importante, mas também é necessário saber o que fazer ao se deparar com conteúdo suspeito na rede de computadores. No dia 12 de dezembro de 2009, a SaferNet, organização não-governamental que tem por objetivo promover a defesa dos direitos humanos na Internet, e a Polícia Federal lançaram um formulário integrado de denúncias on-line, disponibilizado no site do Departamento da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). As denúncias são processadas pelos sistemas da SaferNet e essa ferramenta tem contribuído para agilizar a investigação por parte dos agentes federais.
Formulário para denúncias de crimes na Internet
Uma vez que as denúncias são encaminhadas à Polícia Federal, torna-se fundamental a colaboração de todos os envolvidos. Muitas investigações da PM acabam parando em um computador de lan-house, tornando quase impossível a identificação do culpado. A tendência é que, com a aprovação dos novos projetos de lei, seja obrigatório o cadastro de todos os usuários em lan-houses, bem como o uso de câmeras de segurança, facilitando o trabalho da polícia. Veja mais no vídeo abaixo:
Outro obstáculo é a quebra de sigilo de usuários em ambientes como o Orkut. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, criada em março de 2008 por iniciativa do senador Magno Malta, tem sido importante para promover a cooperação entre empresas de telecomunicações que prestam serviços de acesso à Internet e os agentes federais. Segundo Malta, antes da CPI havia obstáculos e muita demora na entrega dos dados requisitados, e hoje o clima é de máxima cooperação.
Espera-se que, com a conscientização dos usuários, e com os novos esforços das autoridades para regular o uso da Internet, os crimes cibernéticos tenham significativa redução nos próximos anos.
Espera-se que, com a conscientização dos usuários, e com os novos esforços das autoridades para regular o uso da Internet, os crimes cibernéticos tenham significativa redução nos próximos anos.
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