MP/MG lança segunda edição da cartilha Navegar com Segurança

No dia 9 de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais lançou a segunda edição da cartilha “Navegar com Segurança”, uma publicação que investe na educação da população e na prevenção de crimes cometidos pela Internet. Na cartilha são dadas informações sobre os tipos de crimes mais comuns praticados em cada espaço virtual e orientações para os internautas se prevenirem. Considera-se que crianças e adolescentes são os mais vulneráveis a crimes virtuais, de modo a ser importante que os pais conheçam o ambiente virtual onde os filhos convivem.

Fonte: http://www.internetlegal.com.br/2010/02/mpmg-lanca-segunda-edicao-da-cartilha-navegar-com-seguranca/

SaferNet e Polícia Federal lançam formulário integrado de denúncias on-line

O Departamento da Polícia Federal, desde o dia 12 de novembro de 2009, disponibiliza em seu site um formulário online para denúncias anônimas de páginas eletrônicas com conteúdos suspeitos de pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio e de tráfico de pessoas. As denúncias são processadas pelos sistemas da SaferNet e a implantação dessa ferramenta teve como objetivo agilizar a investigação por parte dos agentes federais, já que tal ferramenta permite a filtragem automática dos registros de possíveis crimes. Até então, a análise das denúncias por parte da Polícia Federal era realizada manualmente.

Fonte: http://www.safernet.org.br/site/noticias/safernet-pol%C3%ADcia-federal-lan%C3%A7am-formul%C3%A1rio-integrado-den%C3%BAncias-line

Polícia Federal deve pedir quebra de sigilo dos usuários do Orkut nos próximos dias

No dia 5 de maio, a fim de debater medidas para o combate a crimes na Internet, foi realizada uma reunião do grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que reúne representantes das operadoras de telecomunicação, o Ministério Público, a Polícia Federal e a SaferNet Brasil, ONG que tem como objetivo promover a defesa dos direitos humanos na Internet e que teve grande contribuição na filtragem das páginas com o conteúdo que está sendo analisado. Após a reunião, o delegado da Polícia Federal Marcelo Fernando Borscio adiantou que, dentro de 45 dias, devem ser entregues à comissão os pedidos de quebra de sigilo dos dados cadastrais dos usuários relacionados com os delitos. Considera-se que a velocidade da quebra de sigilos é essencial para o sucesso das investigações e, segundo Borscio, os pedidos de quebra de sigilo serão feitos à CPI, e não via Judiciário, para que tudo ocorra com mais rapidez.

Fonte: http://www.internetlegal.com.br/2010/05/policia-federal-deve-pedir-quebra-de-sigilo-de-usuarios-do-orkut-em-ate-45-dias/

A impunidade no crimes na Internet

Vários são os tipos de crimes cometidos na Internet: pirataria, distribuição de material com propriedade intelectual violada, aliciamento sexual (inclusive de menores), Cyberbulling, roubo de senha de banco e cartões, falsidade ideológica, dentre outros. Esse é um tipo de crime muito comum hoje em dia, e que está cada dia mais presente na vida das pessoas que usa a Internet, o que tem crescido exponencialmente no mundo inteiro nos últimos anos.

A maioria desses crimes já ocorriam de certa forma no mundo real, e apenas foram "adaptados" para a Web. Falsidade ideológica, roubo de senha, são alguns dos crimes que já eram cometidos antes mesmos da Internet surgir. Porém, a Internet de certa forma auxiliou na proliferação desses crimes. Muito disso deve-se a dificuldade de se culpas e julgar uma pessoa pelos crimes na Internet, o que aumenta a impunidade e ajuda o problema a crescer como uma bola de neve.

Uma das principais causas da impunidade nos crimes na Internet é a dificuldade de identificação e rastramento dos criminosos. Outro problema é ainda a não existência de leis e normas precisas, tanto nacionais como mundias, que "regulamentem" o uso da Internet. Com isso, os crimes aumentam cada dia mais e mais, dificuldato pela enorme quantidade de informação existente na Internet e que cresce cada dia mais e mais.

Como denunciar rimes na Internet

Através do website http://wwww.denunciar.org.br é possível realizar denúncias sobre crimes ocorridos via Internet. O website é da ONG de preservação dos direitos humanos na rede SaferNet, que encaminha os relatos diretamente ao Ministério Público. As denúncias podem ser feitas também através de websites da Procuradorias da República e através do número telefônico 100.

Fonte: http://cilenebonfim.com/como-denunciar-os-crimes-de-internet-passo-a-passo/

Inclusão digital VS crimes na Internet

E continua a discussão entre inclusão digital versus crimes na Internet. O projeto de lei que determina punições contra crimes cometidos na Internet está sem clareza, o que pode gerar ambiguidade. Como resultado disso, o projeto deixa brechas para que diferentes interpretações da lei possam ser tomadas, o que de certa forma inibe os usuários e produtores da Internet que se utilizem todo o potencial da Internet como veículo de inclusão digital. Abre brechas para culpar quem não tem culpa, é o que diz Cristine Hoepers, do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br)

Fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=lei-sobre-crimes-na-internet-pode-prejudicar-inclusao-digital-no-brasil&id=

Dia mundial da segurança na Internet

Dia 09 de fevereiro foi o Dia Mundial da Internet segura. Nesse dia foi apresentado o resultado de uma pesquisa realizada entre crianças, jóvens e educadores sobre o tema. Nele é ressaltado como a Internet está muito presente hoje em dia na vida dos jóvens e crianças, e como elas estão sujeitas a crimes e agreções (como crime de aliciamento sexual e cyberbulling). No entanto, educadores destacam a falta de programas ou meios de se combater esse tipo de crime, ainda mais com esse público. Mas o que muitos não sabem é que através do site www.diadainternetsegura.org.br é possível encontrar materiais didáticos de trabalho sobre o tema.

Fonte: http://www.safernet.org.br/site/sid2010/resultados-de-nova-pesquisa